PREFEITO DE NEÓPOLIS ASSINA CONTRATO DE PROGRAMA PARA ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL

O prefeito de Neópolis, Célio Lemos, assinou contrato para encerramento do lixão municipal. A iniciativa do gestor é fruto da visita técnica realizada pela equipe da Prefeitura de Neópolis a Canindé de São Francisco para conhecimento da solução de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos naquele município, que trata do encerramento do lixão, educação ambiental, coleta urbana e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.  

Os resultados positivos que foram observados pelo prefeito, o incentivaram na implantação do modelo em Neópolis, que culminou com uma reunião realizada no dia 09 de outubro, na sede da Prefeitura Municipal, quando foi assinado o Contrato de Programa entre o Município e o Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (CONBASF). Na mesma oportunidade, foi entregue a certidão de uso e ocupação de solo, que permitirá ao CONBASF, dar início às obras da rampa de transferência de resíduos sólidos.

No planejamento realizado pelo CONBASF, a cidade de Neópolis, a exemplo também dos municípios de Propriá, Capela e Monte Alegre, será sede da Central de Triagem e Compostagem compartilhada com os municípios de Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba, Santana do São Francisco e Japoatã, conforme modelo em anexo.  “Este planejamento, permitirá que os munícipios sede dessas centrais, concentrem a triagem do material reciclável coletado nos municípios, como também, servirá de base para a transferência dos rejeitos dos resíduos sólidos urbanos provenientes daqueles municípios para um veículo de maior capacidade. Esse procedimento trará grande economia de recursos financeiros e materiais aos municípios participantes desses arranjos”, detalhou o superintendente do CONBASF, Mário Rosa Albuquerque. 

De acordo com ele, as verbas destinadas à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos são parcas ou inexistentes. “Com a cessão dos galpões existentes no município de Neópolis ao CONBASF pela CODISE e, uma vez que nem o consórcio e nem os municípios têm recursos para realização dos investimentos necessários, partimos em busca desses recursos junto aos órgãos públicos estaduais e federais. Como fruto dessa busca, temos hoje recursos prometidos pelo CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, CHESF – Centrais Elétricas do São Francisco, MMA - Ministério do Meio Ambiente, CODEVASF – Companhia do Desenvolvimento do Vale do São Francisco, MPT – Ministério Público do Trabalho e FUNASA – Fundação Nacional de Saúde e emendas parlamentares”, explicou Mário Albuquerque. 

O superintendente disse que em todos os órgãos citados, os projetos do CONBASF estão cadastrados e em processo de análise, “porém vale destacar que no CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, recursos da ordem de R$ 2,8 milhões estão assegurados, devendo ser liberados até dezembro desse ano, com destinação para construção e mecanização da Central de Triagem / Unidade de Transbordo de Neópolis, e construção e mecanização da Unidade de Transbordo e Central de Compostagem de Propriá.”

Mário Albuquerque ressalta que em virtude da iniciativa do prefeito Célio Lemos, está sendo dado um passo definitivo no sentido de completar o encerramento de todos os municípios pertencentes a esse arranjo, “e assim, torna-se o primeiro conjunto de municípios do estado de Sergipe a fazer o encerramento completo dos lixões existentes em sua área”.

“Agradecemos ao prefeito Célio Lemos, em sua luta incansável no sentido de proporcionar à sua população, melhores condições de saúde, inclusão social dos catadores de materiais recicláveis com geração de emprego e renda, eliminação de fonte de vetores de doenças e poluição do solo e do Rio São Francisco, criando a possibilidade de em um futuro próximo, atrair a instalação de empresas do ramo da reciclagem a se instalarem no município”, destacou Mário Albuquerque. 

Colaboração: ASCOM/CONBASF