CÂMARA DE CARMÓPOLIS APROVA QUATROS PROJETOS DE LEIS E TRÊS INDICAÇÕES DE VEREADORES

Na noite desta terça-feira, 26, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Carmópolis/SE. Na ocasião, foram aprovados por unanimidade quatro projetos de leis oriundos do Executivo, três indicações sendo duas do presidente da Câmara, José Augusto dos Santos (PSD), referente a criação do centro de formação, aperfeiçoamento e especialização da Guarda Municipal e Bolsa Estágio. E uma indicação da vereadora Genilda Vieira do Couto (PMDB), que solicita Plano de Saúde aos servidores públicos.

A sessão foi marcada pela presença do prefeito, Alberto Cruz (SD), ao lado da sua esposa, a primeira dama, Karla Cruz, o secretário Municipal de Assuntos Parlamentares, Manoel Carlos Barreto Alves, do secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Décio Neto, da diretora geral do SAAE, Regina Leite e seus funcionários, da diretora de divisão administrativa de divulgação e eventos do município, Ana Rolemberg e do presidente da Quadrilha Junina Massacará, Denilson dos Santos juntamente com alguns componentes do grupo.

Os projetos de leis de autoria do prefeito de Carmópolis são: nº 06/2019, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no qual tem como objetivo facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente e à promoção de programas preventivos e educativos voltado à garantia de proteção integral destes.

O de nº 07/2019, autoriza o Poder Executivo alienar, mediante leilão público, o bem móvel inservível do município, especificamente, o teleférico. Desde sua inauguração em 2018, o teleférico não teve manutenção devido à falta de condições financeiras da Prefeitura, causando assim, degaste dos materiais do equipamente que, consequentemente, oferece risco a população, pois o teleférico faz o percurso do Parque da Mangueira até o Largo do Monte Carmelo passando por cima de várias residências. E como dispõe no artigo primeiro da lei, o teleférico é “considerado economicamente inviável para concerto, manutenção e improdutivo para uso permanente no serviço público não atendendo as ações programáticas da municipalidade”. Então, a ideia é transferir para empresa interessada em assumir a responsabilidade, visando a segurança e o bem da comunidade carmopolitana.

No processo de discussão do projeto nº 07/2019, o vereador Luiz Guimarães parabenizou o prefeito pela iniciativa e declarou o seu total apoio, principalmente, por se referir de um projeto de lei que provém da indicação realizada pelo parlamentar referente a solicitação de recuperação da estrutura metálica do teleférico.

O projeto de nº 08/2019, dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação Quadrilha Junina Massacará do município, com a finalidade de custear despesas necessárias para as apresentações realizadas pelo referido Grupo Folclórico durante os festejos juninos. E, na oportunidade o presidente da Quadrilha Junina Massacará, Denilson dos Santos, usou a Tribuna para agradecer aos vereadores pela aprovação em nome de toda a equipe.

“A Quadrilha Massacará é uma das mais convidadas para realizar apresentações em todo estado. A família Massacará agradece de coração ao prefeito Alberto Cruz, ao presidente da Câmara, José Augusto e demais vereadores por ter abraçado essa causa. Somos nós que executamos a cultura e são eles que nos dá esse suporte, então, estamos muito gratos e com toda certeza iremos representar muito bem tanto a Prefeitura como a Câmara e o nosso município por onde passarmos”, relatou o presidente da Quadrilha Junina Massacará, Denilson dos Santos.

E o projeto de lei nº 10/2019, autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder as doações de peixes, arroz e leite de coco as famílias carentes do Município de Carmópolis durante o período da Semana Santa. O presidente da Câmara, José Augusto dos Santos (PSD), o segundo secretário, o vereador Cristiano Mendonça (PSB), e o vereador Manoel Lima Mendonça parabenizaram o prefeito por continuar com esse projeto que já é tradição no município.

Além disso, a Câmara por intermédio do vereador Cristiano Mendonça (PSB), manifestou votos de aplausos e reconhecimento a equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carmópolis/SE (SAAE) pela passagem do “Dia Mundial da Água”, comemorado em 22 de março.

Indicações

No total de três indicações de vereadores também foram aprovadas por unanimidade nesta sessão ordinária. A indicação nº 07/2019, de autoria do presidente da Câmara, José Augusto dos Santos (PSD), solicita ao executivo elaborar projeto de lei que cria o núcleo de formação, aperfeiçoamento e especialização da Guarda Municipal de Carmópolis. “A ideia desta indicação é capacitar os agentes da Guarda Municipal através de conhecimentos gerais da legislação e técnicas operacionais de segurança, fazendo com que a população tenha profissionais bem capacitados de fim servi-los bem como contribuir para a excelência de trabalho prestado pela Guarda do município com mais qualidade e profissionalismo”, destacou o presidente da Câmara.

Com o objetivo de apoiar e incentivar os estudantes que buscam mediante o esforço atingir a formação e logo atuar, como estagiário, na profissão pretendida com um aprendizado prático mais aprimorado combinado a um incentivo financeiro, o presidente da Câmara fez a indicação nº 09/2019, no qual solicita a criação de convênio entre a Prefeitura Municipal e as Instituições de Ensino Superior e Técnico Profissionalizante para estágio remunerado. O presidente José Augusto dos Santos ressaltou que “essa é uma alternativa, onde tem o intuito de inserir os estudantes no mercado de trabalho, a fim de que possam atuar na sua área com total compromisso, conhecimento e responsabilidade”.

Já a vereadora Genilda Vieira do Couto (PMDB), realizou a indicação nº 08/2019, onde solicita ao Poder Executivo celebrar um convênio junto ao Instituto de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE), a fim de oferecer Plano de Saúde e Assistência Médica a todos os servidores públicos do município de Carmópolis. “Está é uma indicação que atende um público especial, o servidor. O IPESAÚDE se trata de um sistema amplo de saúde reconhecido por todo estado pela sua qualidade de serviços. Em momentos da nossa vida passamos por dificuldades no qual reconhecemos o quão valioso é ter um Plano de Saúde, com isso, a proposta é melhorar a qualidade de saúde de todos os servidores de Carmópolis, independentemente de faixa salarial e função prestada”, esclareceu a vereadora Genilda Vieira do Couto (PMDB) no uso da Tribuna.

E, por último, também foi aprovado o requerimento nº 01/2019 de autoria do vereador Manoel Lima Mendonça (PT), solicitando ao Prefeito a enviar para a Casa Legislativa a situação do Complexo Esportivo Idalito de Oliveira. “O objetivo é saber se a Prefeitura Municipal de Carmópolis ainda mantém a concessão por comodato do referido Complexo, com o Serviço Social da Indústria (Sesi), e de quem depende a manutenção e restauração do respectivo espaço, tendo em vista o estado abandonado que se encontra e a perspectiva de ter toda essa área servindo novamente ao lazer do carmopolitano como já fora em outrora, orgulho para todos nós”, justificou o vereador Manoel Lima Mendonça (PT).