CÂMARA DE CARMÓPOLIS APROVA VÁRIOS PROJETOS, ALÉM DE AMPLIAR MAIS DUAS VAGAS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Os vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis aprovaram quatro projetos de leis e seis indicações na sessão ordinária nesta última terça-feira, 12. Além disso, a prestação de contas da Prefeitura, do exercício financeiro de 2011, na gestão da ex-prefeita Esmeralda Cruz também foi aprovada. Além de alterar a Lei Orgânica Municipal, ampliando de 9 para 11 vereadores.
Dois projetos de leis são de autoria do
Poder Executivo, os de nº 04/2019 e nº
05/2019, os quais concedem auxílio financeiro para a Associação Musical Nossa
Senhora do Carmo e a Associação dos Músicos de Aguada (AMAG), ambas receberão
mensalmente um valor estimado com a finalidade de custear as despesas com o
pagamento da bolsa música e ao corpo docente. E conforme a lei, “a cada repasse
mensal ambas associações terão que apresentar a regularidade fiscal junto aos
órgãos Federal, Estadual e Municipal e ao Regime Previdenciário”.
O primeiro secretário, vereador João Gilberto Oliveira Cruz (SD), reapresentou o projeto de lei nº 03/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação e apresentação de artistas, músicos, cantores ou grupos locais de qualquer natureza cultural ou artística realizados em Carmópolis, assegurado o pagamento pela respectiva apresentação em eventos na cidade. “O intuito é contemplar os artistas locais na realização de eventos ou festas municipais, para que estes possam difundir seus talentos junto à sociedade carmopolitana”, explicou o vereador João Gilberto Oliveira Cruz (SD).
Em discussão, os vereadores Adilson Alves Ramos (PTdoB), Manoel Lima Mendonça (PT) e o presidente José Augusto dos Santos (PSD), parabenizaram a indicação do projeto por ser uma iniciativa que visa valorizar os artistas da terra.
“Parabenizo o presidente por essa
iniciativa. Aumentar duas vagas para o Legislativo significa obter mais
representantes da comunidade e como a propositura não inflige nenhuma condição orçamentária,
não vejo necessidade de ser contra. Dou o total apoio ao projeto e tenho
certeza que com essa proposta, a Câmara de Carmópolis terá mais cabeças
pensantes em prol do bem-estar da sociedade e representação da comunidade”,
relatou o vereador Adilson Alves Ramos (PTdoB).
Aprovado por votação nominal, resultando
sete votos contra dois, os vereadores que foram contra ao Projeto de Emenda à
Lei Orgânica nº 01/2018, foi Luiz Guimarães Silva (PSB) e o vice-presidente,
José Ailton Nascimento (PP).
Além dos projetos de lei, a prestação de
contas da Prefeitura em exercício financeiro de 2011, na gestão da ex-prefeita
Esmeralda Mara Silva Cruz, após ser passada pela Comissão de Finanças da Câmara
e analisada por todos os vereadores, foi aprovada por unanimidade.
Indicações
Na sessão ordinária foram apresentadas o total de seis indicações. A indicação nº 01/2019, foi elaborada pelo segundo secretário, vereador Cristiano Mendonça (PSB), no qual solicita a criação de Campanha de Conscientização contra maus-tratos de animais em Carmópolis. “Tendo em vista ao grande índice de animais que são abandonados nas ruas da cidade e o aumento dos casos de violência e maus-tratos, faz-se necessários realizar um trabalho de conscientização a proteção e respeito aos animais. Além disso, a ideia é que a administração pública coloque recipientes em pontos da cidade para que a própria comunidade adote esses pontos e faça a sua colaboração de água e alimentos, a fim de que esses animais tenham assistência e sejam respeitados”, disse o vereador Cristiano Mendonça (PSB).
Carmópolis é a cidade do petróleo e já é
explorada há mais de 50 anos. São muitos poços de petróleo, linhas de gás,
tubulações no subsolo e estações de petróleo espalhadas em todo município. Por
este motivo, o segundo secretário, vereador João Gilberto Oliveira Cruz (SD), através
da indicação nº 06/2019, propõe ao Executivo para que junto a Defesa Civil
solicite a empresa Petrobras que apresente um “Plano de Contingência” ao
município. “As últimas tragédias ocorridas como o rompimento das barragens de
Mariana e Brumadinho, nos leva a temer um desastre, e Carmópolis, por ser a
terra de exploração do petróleo necessita de um “Plano de Contingência” para
termos o mínimo de segurança possível”, afirmou o vereador João Gilberto
Oliveira Cruz (SD)
Já o presidente da Câmara, José Augusto
dos Santos (PSD), usou a Tribuna para explanar suas quatro indicações. A
primeira é a de nº 02/2019, que solicita a ampliação e cobertura total da
quadra Luan Santos, localizada no conjunto Marcelo Déda, a fim de evitar
incômodo a vizinhança e oferecer conforto para prática de esporte no município.
A segunda indicação, nº 03/2019, solicita
ao Executivo desenvolver projeto de lei concedendo auxílio financeiro aos
estudantes universitários e de cursos técnicos. “Devido as dificuldades
financeiras enfrentadas atualmente por diversas famílias, muitos jovens trancam
seus estudos por falta de dinheiro para custear pagamento de boletos do próprio
curso, alimentação, materiais didáticos e dentre outras necessidades. Então,
acho sim de suma importância que o Executivo ponha em prática esse projeto, a
fim de ajudar os estudantes em suas despesas bem como incentivar a qualificação
aos jovens do município”, ressaltou.
As duas últimas indicações do presidente
da Câmara solicita a compra do terreno ao lado da sede da banda D.Pedro I em
Aguada, para construção da Praça da Juventude contendo quadra esportiva e
brinquedoteca (Indicação nº 04/2019), e a conclusão dos serviços de Saneamento
Básico do Assentamento Palmeiras (nº 05/2019).
Todas as indicações foram passadas por
votação simbólica e tiveram a aprovação unânime.
Redação Iblog do Vieira
Por Cleia Macedo
Redação Iblog do Vieira
Por Cleia Macedo
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