REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES É APROVADO NA CÂMARA DE CARMÓPOLIS
Na noite da última terça-feira, 25, durante sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis aprovaram o reajuste do piso salarial para os professores do Magistério Municipal. O projeto foi enviado pelo chefe do Poder Executivo Prefeito Beto Caju à Casa do Legislativo para apreciação e votação. Em sua mensagem o prefeito diz que valorizar o magistério é uma missão em sua gestão e não medirá esforços quando se tratar de algo dessa natureza.
Aprovado por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº 25/2019, que concedeu aos servidores públicos do Magistério de Carmópolis, um reajuste na tabela de vencimentos, da ordem de 4,17%.
De acordo com a Lei, “as despesas decorrentes da execução ou aplicação devem correr das Dotações Orçamentárias próprias e Dotações Orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), consignados na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do orçamento do município”.
De acordo com a Lei, “as despesas decorrentes da execução ou aplicação devem correr das Dotações Orçamentárias próprias e Dotações Orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), consignados na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do orçamento do município”.
O projeto nº 25/2019 está em consonância com a Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
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Moção de Votos de Felicitações ao excelentíssimo Deputado Federal, Fábio Mitidieri, por seu aniversário neste último domingo, 24, também foi apresentada em sessão pelo presidente, o vereador José Augusto dos Santos (PSD), o qual desejou sucesso, felicidades e bênçãos divinas.
No decorrer da sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Carmópolis, o vereador José Augusto dos Santos (PSD), formou oficialmente as Comissões do Legislativo, que são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa, no qual tem a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos tratados em projetos de lei, por meio de pareceres e acompanhamento jurídico, antes de serem levados ao Plenário.
A Comissão de Finanças ficou formada tendo como presidente, o vereador Cristiano Mendonça (PSB); relator, o vereador José Ailton Nascimento (PP), conhecido por Paquito; e membro, o vereador José Carlos Alves dos Santos (PCdoB), chamado também de Sabonete.
Já a Comissão de Saúde, Educação e Esporte tem como presidente a vereadora Genilda Vieira Couto (PMDB); relator, o vereador Adilson Alves Ramos (PTdoB); e membro, o vereador Manoel Lima Mendonça (PT).
“Nas próximas sessões teremos mais projetos de lei e indicações para serem discutidas e aprovadas em Plenário, e um deles está o aumento de mais dois vereadores para compor a Câmara Legislativa de Carmópolis, um projeto que partiu de minha indicação, pois a cidade já passou de mais de 16 mil habitantes e quanto mais vereadores, mais o povo pode ser representado na Câmara. Então, desde já convido a todos os cidadãos do município que compareçam às sessões para ter conhecimento dos trabalhos dos vereadores, dar sugestões e acompanhar o que está sendo feito em benefício do povo carmopolitano”, finalizou o presidente, José Augusto dos Santos (PSD).
Por Cleia Macedo
Redação Iblog do Vieira
Por Cleia Macedo
Redação Iblog do Vieira
Parabéns pela matéria Cleia Macedo
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